84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
07/12/2023
10
Acompanhe o resumo da 84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 07/12/2023
Sessão: 84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 7 de Dezembro de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 096 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Denomina logradouros públicos, localizados no interior do Loteamento BenderVille., Projeto de indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Indica ao Poder Executivo a Criação do Centro Multiprofissional para Pacientes neurodivergentes, no âmbito do Município de Barbalha e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Lei Orçamentaria Anual - LOA número 076 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ONDE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Emenda ao projeto de lei 76/2023 - LOA recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 12 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Emenda Modificativa número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Emenda a Loa recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Emenda a LOA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada